Modos de autonomia em Serviços Residenciais Terapêuticos e sua relação com estratégias de desinstitucionalização / Deinstitutionalization and autonomy: outcomes from a Brazilian mental health policy

Resumo Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) são dispositivos implantados no âmbito da Reforma Psiquiátrica brasileira para apoiar a desinstitucionalização psiquiátrica. Esta pesquisa objetivou comparar as formas de autonomia desenvolvidas por moradores de SRTs de dois municípios da Bahia, analisando sua relação com as estratégias de desinstitucionalização construídas em cada território. Participaram 19 indivíduos dos municípios referidos pelos pseudônimos Paulo Delgado (PD) e Franco Basaglia (FB). Foram realizadas visitas para observação participante e entrevistas com cinco gestores e profissionais das redes de atenção psicossocial. Registros em diários de campo e transcrições de entrevistas subsidiaram a construção de narrativas. Todos os participantes ampliaram o grau de autonomia em relação ao período em que saíram das instituições asilares. As formas de organização dos SRTs nos dois municípios produziram diferentes modos de exercer autonomia: em PD predominou a autonomia no habitar, enquanto em FB predominou a autonomia no transitar pelo território. Em ambos, a autonomia na administração de recursos financeiros foi limitada. Consideramos que as políticas públicas para desinstitucionalização foram efetivas, embora sua operacionalização possa ser aprimorada.

Abstract Therapeutic Residential Services (SRT, in Portuguese) are structures implemented in the context of the Brazilian Psychiatric Reform (BPR), which aims to support psychiatric deinstitutionalization. This paper compares residents of SRTs in two cities in Brazil, analyzing the relationship among the deinstitutionalization strategies and the different types of autonomy they produce. Nineteen individuals from two cities (referred to as Paulo Delgado - PB and Franco Basaglia - FB) participated in this study. Participant observation visits were performed, and five managers and professionals who worked at the psychosocial care networks were interviewed. Narratives were created based on the field diaries and the transcription of the interviews. All the participants raised their degree of autonomy, when compared to the time in which they lived in the psychiatric hospitals. The different ways in which SRTs are organized in both cities produced different manners of exercising autonomy: in PD, home autonomy predominated, while in FB, autonomy in circulating throughout the territory predominated. In both cities, autonomy in managing financial resources was restricted. It was concluded that public policies for deinstitutionalization were effective, although their operationalization could be enhanced.

Violência institucional e enfermidade mental: narrativas de egressos de um manicômio da Bahia / Institutional violence and mental illness: narratives on people who left a Brazilian psychiatric hospital

RESUMO Sob a perspectiva da Reforma Psiquiátrica, a presente pesquisa objetivou apresentar relatos de violência institucional em internações de longa duração em um manicômio a partir de itinerários de vida de pessoas em processo de desinstitucionalização. Foi realizada observação participante de nove beneficiários do Programa De Volta para Casa desospitalizados há 13 anos em município de grande porte da Bahia. Os diários de campo, assim como transcrições de entrevistas semiestruturadas com três profissionais de saúde, foram transformados em nove narrativas, que, analisadas qualitativamente, permitiram identificar violências sofridas no período anterior à admissão no hospital e da internação. As razões de internação diferiram por gênero: homens foram internados por crimes contra a pessoa; mulheres, por 'quebra de resguardo', frustrações amorosas e violência física e sexual. Durante a internação, emergiram o cotidiano administrado e a exposição à violência institucional (ausência de atividades socioterapêuticas, medicação em doses punitivas com efeito sedativo, negligência à saúde física, agressão física, confinamento, 'injeção' e 'choque elétrico', preconceito, estigma), em que os sujeitos tiveram neutralizadas suas possibilidades de reação à dominação. Os resultados proporcionaram reflexão sobre a violência do Estado, crucial no atual contexto de desconstrução da Política Nacional de Saúde Mental.

ABSTRACT Under the perspective of the Psychiatric Reform, the aim of this article is .to present reports of institutional violence in long-term psychiatric hospitalizations, based on the life itineraries of people in the process of deinstitutionalization in a large municipality in the state of Bahia, Brazil. We carried out participating observation including nine beneficiaries of the 'De Volta para Casa' ('Back Home') Program, who left the hospital thirteen years ago; and three semi-structured interviews with workers who assisted them. The researchers' field diaries and the interviews transcripts were transformed into narratives, which were analyzed qualitatively, in order to identify violence suffered before admission or during hospitalization. Reasons for hospitalization differed by gender: men were hospitalized for crimes against people; women, for 'breaking seclusion', love frustrations, physical and sexual violence. Contents about the administered daily life, and exposure to institutional violence (absence of socio-therapeutic activities, medication in punitive doses with sedative effect, neglect concerning physical health, physical aggression, confinement, 'injection', 'electric shock', prejudice, stigma), emerged from the reports about the hospitalization period, showing that the subjects had their possibilities of reacting against domination neutralized. The results provided reflection on State violence, crucial in the current context of deconstruction of the Brazilian Mental Health Policy.